Processo 208768/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2014 11:59
Autuado em 13/03/2014 11:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1922/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2019 Acórdão   1922/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/07/2019 Acórdão   1922/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas LILIAN CARMEN PICANÇO DA SILVA CORREIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:31/08/16)
Entidade tomadora GAPER GRUPO DE APOIO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO RESPIRATÓRIA DE PARANAGUÁ
Representante legal EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Representante legal JOSE BAKA FILHO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:05/07/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:05/07/19)
Interessado LILIAN DE S. RODRIGUES
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
04/07/2019 12:04 do Protocolo 457910/19
30/08/2016 19:09 do Protocolo 715560/16
10/06/2015 17:41 Devolução do Ofício OCN - 2404/2015 - DP
25/05/2015 14:38 do Protocolo 419371/15
18/05/2015 09:07 AR do ofício OCN - 3616/15 - DP
18/05/2015 09:07 AR do ofício OCN - 3617/15 - DP
28/04/2015 19:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 351343/15
28/04/2015 10:41 Devolução do Ofício OCN - 2402/2015 - DP
28/04/2015 10:16 Devolução do Ofício OCN - 2401/2015 - DP
24/04/2015 10:06 AR do Ofício OCN - 2405/2015 - DP
17/04/2015 11:15 AR do Ofício OCN - 2403/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3616/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3617/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2401/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2402/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2403/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2404/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2405/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1922/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 09/07/2019
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1289/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 616/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1676/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4651/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 15:51 DP  
15/08/2019 13:45 CMEX Informação nº 4827/2019 -
15/08/2019 13:45 CMEX Informação nº 4829/2019 -
09/07/2019 16:27 S2C Acórdão nº 1922/2019 -
09/07/2019 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2019 -
05/07/2019 14:09 GCIZL  
05/07/2019 13:34 DP Informação nº 5022/2019 -
19/06/2019 13:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 912/2019 -
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
11/06/2019 10:31 3PC Parecer nº 346/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
11/06/2019 07:48 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 998/2019 -
06/06/2017 16:07 COFIT  
05/06/2017 14:00 DP  
24/06/2015 08:50 COFIT  
17/06/2015 08:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1289/2015 -
01/04/2015 09:03 DP Informação nº 13480/2015 -
01/04/2015 09:03 DP Informação nº 13616/2015 -
01/04/2015 09:03 DP Informação nº 6323/2015 -
01/04/2015 09:03 DP Informação nº 6337/2015 -
01/04/2015 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 2401/2015 -
01/04/2015 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 2402/2015 -
01/04/2015 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 2403/2015 -
01/04/2015 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 2404/2015 -
01/04/2015 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 2405/2015 -
01/04/2015 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 3616/2015 -
01/04/2015 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 3617/2015 -
24/03/2015 18:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 616/2015 -
24/03/2015 07:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1676/2015 -
14/03/2014 11:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 582/2015 -
14/03/2014 11:51 DAT Instrução nº 727/2015 -
13/03/2014 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4651/2014 -

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